Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Orientação gerencial em base contábil

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral